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Nova lei tipifica vicaricídio como crime hediondo

Marco Aurélio Franco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tipifica o vicaricídio no Brasil. O crime consiste em matar terceiros, como filhos, para atingir psicologicamente a mulher. A nova legislação inclui o vicaricídio no Código Penal como agravante de homicídio. Também passa a integrar a lista de crimes hediondos e de violência doméstica da Lei Maria da Penha. As penas previstas variam de 20 a 40 anos de prisão. Antes, casos assim eram tratados como homicídio simples ou outras tipificações menos graves. O tema ganhou repercussão após um crime chocante em Itumbiara, motivado por separação. Especialistas apontam que a nova lei corrige lacunas e amplia a proteção às vítimas.

13/04/2026
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Resumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tipifica o vicaricídio no Brasil. O crime consiste em matar terceiros, como filhos, para atingir psicologicamente a mulher. A nova legislação inclui o vicaricídio no Código Penal como agravante de homicídio. Também passa a integrar a lista de crimes hediondos e de violência doméstica da Lei Maria da Penha. As penas previstas variam de 20 a 40 anos de prisão. Antes, casos assim eram tratados como homicídio simples ou outras tipificações menos graves. O tema ganhou repercussão após um crime chocante em Itumbiara, motivado por separação. Especialistas apontam que a nova lei corrige lacunas e amplia a proteção às vítimas.

Vicaricídio, Violência contra a mulher, MPMG

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